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Modelos - Profissionais

Recursos humanos, direito do trabalho

Acordo de confidencialidade entre empregado e empregador
Recibo de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Comunicado aos funcionários sobre orientações e medidas de prevenção à Covid-19/coronavírus
Acordo individual de suspensão de contrato de trabalho devido ao Covid-19/coronavírus
Acordo individual de redução de jornada de trabalho e de salário devido ao Covid-19/coronavírus
Comunicado informando suspensão das atividades presenciais em função do coronavírus
Termo de ciência e concordância
Recibo de pagamento de trabalhador intermitente
Termo de realização de estágio
Termo de compromisso de estágio
Termo individual de concordância com acordo de confidencialidade
Carta de demissão por justa causa
Carta de referência profissional
Carta de aviso prévio
Declaração de trabalho
Carta de advertência disciplinar

Contratos de trabalho

Termo aditivo ao contrato de trabalho sobre proteção de dados pessoais
Contrato de teletrabalho
Acordo para rescisão do contrato de trabalho
Contrato de trabalho para atleta profissional
Contrato de trabalho

Vida legal da empresa


Ata de assembleia geral ordinária (sociedade anônima fechada)
Edital de convocação de assembleia geral ordinária (sociedade anônima fechada)
Aditivo contratual
Procuração para votação em assembleia ou reunião
Ata de assembleia ou reunião de sócios (sociedade limitada)
Contrato de cessão de estabelecimento comercial (trespasse)
Contrato de cessão de quotas sociais
Termo de adesão ao acordo de acionistas ou quotistas
Acordo de acionistas ou quotistas
Edital de convocação de assembleia geral de sócios de sociedade limitada
Termo de confidencialidade
Procuração por instrumento particular

Abertura de empresa

Ato constitutivo de sociedade limitada unipessoal
Ato constitutivo de sociedade unipessoal de advocacia
Contrato social de sociedade simples
Contrato social de sociedade limitada

Propriedade intelectual e novas tecnologias

Avaliação de legítimo interesse
Termo de consentimento para uso de imagem (LGPD)
Inventário de dados pessoais
Termo de consentimento para o tratamento de dados pessoais de criança
Termo de consentimento para o tratamento de dados pessoais
Contrato de manutenção de software
Contrato de gerenciamento de redes sociais
Contrato de parceria para publicidade com digital influencer
Contrato de prestação de serviço de criação de site
Política de privacidade
Contrato de licenciamento de propriedade industrial
Contrato de cessão de direitos autorais
Termo de cessão de direitos para uso de imagem
Termos e condições gerais de uso e/ou de venda

Atividade comercial

Notificação de descumprimento de contrato de prestação de serviços
Contrato de patrocínio publicitário (sponsoring)
Ata de reunião
Termo de quitação
Contrato de fornecimento de mercadoria
Contrato de troca de serviços
Contrato de fiança
Contrato de assunção de dívida
Contrato de agência e distribuição
Notificação para cobrança de cheque devolvido
Contrato de comissão
Contrato de venda em consignação
Contrato de cessão de direitos e obrigações
Contrato de parceria empresarial
Contrato de parceria rural
Contrato de franquia
Contrato de cessão de crédito
Nota promissória
Contrato de representação comercial
Contrato de transporte rodoviário de passageiros
Contrato de empreitada
Contrato de prestação de serviço
Notificação extrajudicial para cumprimento de obrigação contratual
Recibo
Carta de cobrança

Setor imobiliário profissional

Pedido para suspender cobrança de aluguel devido ao Covid-19/coronavírus
Contrato de locação de espaço publicitário
Contrato de arrendamento rural
Contrato de locação comercial